audiencia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA_____VARA DO TRABALHO DE___________________

(10 cm)
Processo nº

(Razão social e nome fantasia), (nº do CNPJ), (nº do CEI), (endereço completo e CEP), representada neste ato por (nome completo e qualificação do seu representante legal), por seu advogado
(nome completo do advogado) (mandato incluso), o qual receberá as intimações e notificações na
(endereço completo do advogado), nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, promovida por
(nome do Reclamante), vem, à presença de Vossa Excelência, com respaldo no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e no artigo 297 do Código de Processo Civil – CPC, apresentar sua defesa, em forma de CONSTESTAÇÃO, o que faz conforme segue:
1.

SÍNTESE FÁTICA

Resumo das alegações e pretensões formuladas pelo autor na petição inicial

2.

DAS PRELIMINARES

Caso presentes, devemos apontar, fundamentar e argumentar:
2.1. Uma das hipóteses do artigo 301 do CPC, ou seja, uma das preliminares propriamente ditas.
2.2. Prejudiciais de mérito: uma das hipóteses de prescrição ou a ocorrência de decadência;

3.

Mérito

[Nesse ponto, devemos impugnar, especificadamente, as razões de fato e de direito invocadas pelo autor (arts. 300 e 302, CPC)].
Podemos iniciar quantos forem os tópicos a serem impugnados e ainda pretender a dedução ou compensação de valores.
(FUNDAMENTAR)

4.

CONCLUSÃO E DEMAIS PEDIDOS

Isto posto, é presente para requerer:
a)

seja acolhida a preliminar de ________________., para extinção do feito sem

resolução do mérito, segundo o inciso ___ do artigo 267 do Código de Processo Civil; [VERIFICAR SE
HOUVE INDICAÇÃO DE PRELIMINAR, caso contrário não devemos fazer esse pedido].
b)

seja declara a prescrição/decadência apontada, para extinção do feito com resolução

do mérito, com base no inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil; [VERIFICAR SE HOUVE
INDICAÇÃO DESSA PRELIMINAR, caso contrário não devemos fazer