atps direito

Marca é o nome que identifica e distingue produtos e serviços de uma empresa,pode ser constituídos por letras ,palavras,nomes,imagens,símbolos,tons ou formas gráficas,antes do proprietário registrar a marca ele tem que consultar ao instituto nacional de propriedades industrial (INPI),se há possibilidades de registrar a marca desejada ou se já esta sendo usada por outra empresa.A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica e somente o titular da marca e que pode autorizar ou impedir a utilização de sua marca por terceiros. Antes de solicitar o pedido de uma marca deve definir a natureza da marca e a sua forma de apresentação,se ela e marca de produto,marca de serviço,marca coletiva ou marcas de certificação,se ela e nominativa,mista,figurativa ou tridimensional,depois de definida ficara mais fácil para fazer o registro. O pedido inicial custa R$355,00 caso o pedido seja feito pela internet e se for pela especificação de produtos e serviços baseados na lista pré-definida ,ainda nesse caso o valor cai para R$ 140,00para pessoas físicas,microempreendedoras individuais,microempresas,empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei,instituições de ensino e pesquisa,entidade sem fins lucrativos e órgãos públicos O pedido do registro pode ser feito pela internet através do sistema e-marcas ou formulário impresso, e pode ser entregue diretamente na sede ou encaminhada via correios,depois de enviados e só aguardar a publicação do pedido e de eventuais oposições,caso a marca seja deferida e só pagar as demais taxas e logo em seguida terá a sua marca registrada,terá uma validade de 10(dez) anos,a contar da publicação da concessão na Revista da Propriedade Industrial (RPI).Após o vencimento poderá prorrogar o tempo indefinidamente mediante retribuição especificas.