Atps Direito e Legisla o
Disciplina: Direito e Legislação
Nome
Alisson München Domingues
RA
9902002829
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Relatório
Inicialmente vimos que o principio da capacidade contributiva nada mais é em que a possibilidade de o contribuinte tem de vir a pagar os seus impostos a serem cobrados, melhor dizendo a capacidade se ele tem como pagar os seus impostos ou não, ou seja, ela diz que o contribuinte (pessoas) tem direitos e obrigações e indica qual a capacidade da pessoa de pagar suas tributações e se tem que ser motivo de pagar impostos, ainda que a pessoa tem a possibilidade em referecia aos seus bens e custos de vida para se manter e se tem bens para serem tributados e ainda diz a respeito se ele tem a possibilidade economica para pagar os seu impostos. Referente a tabela de imposto de renda é facil visualizarmos que conforme mais a arrecadação e renda da pessoa o valor de imposto a ser tributado aumenta relativamente a sua renda. Sabemos que o aumento de renda não quer dizer que a pessoa terá que pagar mais impostos, supomos que essa determinada pessoa tem uma renda maior porém tem mais custos com médicos, custos com escola, enfim entre outras então essa pessoa tem mais potencial economico só que o aumento relativo dos custos de vida das necessidades basicas aumentam também será tributado e levado em consideração tudo isso, então as vezes a pessoa terá um potencial economico maior porém não terá uma contribuição tão grande, e vice e versa, pode-se acontecer de a pessoa ter um potencial economico medio e não ter custos de suas necessidades basicas e sim ter uma tributação financeira maior. Temos também a