ATPS Constitucional

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS – GO
CURSO DE DIREITO

ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL

SERIE: 3º PERÍODO NOTURNO

ANÁPOLIS – GO
2012

ATPS 2012.1

ATIVIDADES
PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

- 3º Período –

DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Rubens de Matos Romero

Identificação dos integrantes do grupo
Nome Completo
R.A.
E-mail Célia Rodrigues da Silva
1108348783
[e-mail] Henrique Alves Souza Castro
1106287319
[e-mail] Marília Gabriela Dias Souza
2541422788
[e-mail]
Newton Marques Ribeiro
1190418251
[e-mail]
Raila Fernanda Souza André
1136326529
[e-mail] Thays Lorrayne S. Montelo
1109291427
[e-mail]

ETAPA 1 – PASSO 3

A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As ideias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke, lançadas cerca de cem anos antes. No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as ideias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais ideias se encaminham para a melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje um dos pilares do exercício do poder democrático. Ele descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos. O Poder Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O Poder