atps de relaçoes sindicais
3º SEMESTRE
DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS
Adinaldo Soares dos Reis - RA 433265
Antonia Carolina Lima Nogueira – RA 433792
Daniele de Carvalho Campelo- RA 434264
Goreth Brilhante Pardim – RA 436507
Lidiana dos Santos Costa – RA 433100
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: JOSILENE P. DO CARMO DE SOUZA.
TUCURUÍ-PA
2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 03
2. DESENVOLVIMENTO 04
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 07
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08
1. INTRODUÇÃO
Hoje se comenta com frequência, a respeito das Relações Sindicais no Brasil. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.
As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de individuais, dentre outros.
O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo o Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330, conhecido como lei antigreve, que impôs tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas.
Em 1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam o Partido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que represente os anseios