Atps direito impresarial

Introdução

Em tempos de crise no mercado mundial muitas empresas acabam falindo e outras optão em fazer uma fusão que é uma forma de se manterem no mercado, foi o que aconteceu com as empresas Sadia e Perdigão, Itaú e Unibanco, Oi e Brasil Telecom. Com este processo de fusão se tornaram empresas maiores e fortalecidas para atuar no mercado brasileiro, algumas dominando apenas uma parte do mercado nacional, outras podendo dominar quase que totalmente com alguns produtos, isto pode ser pior para o consumidor onde estas empresas irão ditar as regras do mercado como aumentar o preço dos produtos, diminuir a qualidade.

FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

• Incorporação: é quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, sempre predomina a maior e está assume todas as responsabilidades sejam elas, dívidas e direitos, das empresas incorporadas. Por exemplo: Oi e Brasil Telecom, na qual a Brasil Telecom foi extinta, e somente ficou a Oi

• Fusão: é quando duas ou mais sociedades se unem formando uma nova sociedade, sendo que a nova sociedade assume todos os direitos e obrigações das empresas fusionadas. Por exemplo: Sadia e a Perdigão que nasceu a BRfoods

• Cisão: é quando uma empresa transfere partes de seu patrimônio para uma ou mais empresas, onde outra empresa incorpora esta parte cindida. Por exemplo: a Autolatina S/A, que era a fabricante dos motores do Scort (Ford) e do Santana (Volkswagen), e foi cindida em duas partes, um parte da Ford incorporou e a outra a Volkswagen.

SADIA E PERDIGÃO

O processo de fusão está completo? Existe algum impedimento pelo CADE, ou outro órgão da justiça? O processo de fusão foi concluído depois de 12 reuniões do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), onde foi aprovado com 4 votos a 1, mas com restrições, onde eles devem fazer alienação de alguns produtos e não vender outros por um certo espaço de tempo, para que outras empresas entrem mais fácil no mercado,