Ativos biologicos e produtos agricolas
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS
1. INTRODUÇÃO
1.1. Contextualização:
No cenário atual da contabilidade, em que se torna cada vez mais importante que haja uma harmonização das informações contábeis aos modelos internacionais, torna-se importante a definição de diretrizes para que seja possível dar tratamento a todas as situações contábeis existentes na atualidade.
No entanto, a abrangência era limitada, e em alguns casos específicos, as normas já existentes não se adequavam à realidade existente, como é o caso da agricultura, setor ao qual a norma era inaplicável devido à singularidade dessa atividade.
Contabilmente, a atividade agrícola era regida pelas normas destinadas ao segmento industrial, até que no ano de 1994 criou-se um projeto que sugeria a criação de uma norma específica para esta atividade. Cinco anos mais tarde, o IASC, apesar do pouco entusiasmo demonstrado pelo mercado, enunciou o “Exposure Draft E65”, que trazia a mensuração dos ativos biológicos e produtos agrícolas com base no valor justo, e não no custo histórico como vinha sendo até então.
No ano 2000, após seis anos de discussão, foi aprovada pelo International Accounting Standards Board (IASB) a primeira norma que tratava especificamente sobre as atividades agrícolas, o IAS 41.
Determina os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos biológicos durante a fase de crescimento, degeneração, produção e reprodução, estabelecendo que, se o justo valor pode ser mensurado confiavelmente, este deve ser o critério utilizado no momento inicial e em cada data de elaboração das demonstrações financeiras, e evidenciados na demonstração de resultados os ganhos e perdas advindas das transformações ocorridas. (RECH et al., 2006)
A supracitada norma entrou em vigor a partir do ano de 2003, e a empresas