CPC 29 – ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

SUMÁRIO

1. Introdução 9
2. CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola 10
3. Reconhecimento e Mensuração 11
4. Subvenções Governamentais 12
5. Considerações Finais 13
6. Referências 14

1. Introdução

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou, em 2009, o CPC 29, que tem o objetivo de orientar como devem ser reconhecidos, mensurados e evidenciados os ativos biológicos. Apresentaremos de forma objetiva o que é esse pronunciamento e como são avaliados os ativos biológicos e os produtos agrícolas conforme disposto pelo CPC.

2. CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola Este Pronunciamento deve ser aplicado para contabilizar os seguintes itens relacionados com as atividades agrícolas:
Ativos biológicos;
Produção agrícola no ponto de colheita;
Subvenções governamentais. De acordo com o CPC 29, este pronunciamento deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade. Após esse momento, o CPC 16 – Estoques, ou outro Pronunciamento Técnico mais adequado deve ser aplicado. Para melhor entendimento, o CPC 29 apresenta alguns conceitos relacionados com a área agrícola, das quais destaco as principais:
Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade. E compreende uma série de atividades, por exemplo, aumento de rebanhos, silvicultura, colheita anual ou constante, cultivo de pomares e de plantações, floricultura e cultura aquática (incluindo criação de peixes)
Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.
Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.
Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. Além dos conceitos