Ativo Permanente
Bens e direitos não destinados à transformação direta em caixa e cuja perspectiva de permanência na entidade ultrapassa o exercício social.
- Investimentos
Os investimentos permanentes são adquiridos com a intenção de continuidade, representando uma extensão da atividade econômica da investidora. Tais investimentos são avaliados ao custo ou por equivalência patrimonial.
- Métodos de custo
Por este método, os investimentos são avaliados ao preço de custo menos provisão para perdas permanentes. Exemplos:
Investimentos voluntários (outras sociedades não coligadas/controladas, ou coligadas/controladas não relevantes): esse método não se reporta à geração efetiva de lucros, mas sim às datas e aos formais de sua distribuição, de modo que a empresa investidora não reconhece os lucros e as reservas gerados e não distribuídos pela investida;
Incentivos ficais;
Outros investimentos (inversões em bens de caráter permanente, porém não destinadas ao uso nas operações):
Terrenos / imóveis (não utilizados ou mantidos para futura expansão;
Obras de arte (não utilizadas na atividade-fim);
(-) Provisão para Perdas Permanentes.
- Método de equivalência patrimonial
Por este método, os resultados e outras variações patrimoniais são reconhecidos no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos e, portanto, os investimentos são avaliados pelo valor que efetivamente representam na investidora:
Valor da Equivalência;
+/- Ágio/deságio menos amortizações;
(-) Provisão para Perdas Permanentes.
Devem ser contabilizados a base de participação proporcional no patrimônio líquido os investimentos relevantes em coligada(s) ou controlada(s):
as empresas são consideradas coligadas quando a participação da empresa é 10% ou mais do capital de outra, sem poder de controle;
as empresas são consideradas controladas quando a investidora detiver, direta ou indiretamente, a titularidade de mais de 50% do capital votante de sua sociedade. O