Atividadde de Direito

Faculdade Anhanguera

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL
PASSO 2 (EQUIPE)

• Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade.

Professor: Rodrigo de Oliveira Medeiros

Santo André 2014
Condições para se tornar um empresário.

Podemos considerar um empresário qualquer sujeito que exerce a atividade empresarial, que presta serviço numa organização sendo ela a categoria mais elevada, de liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizacionais. Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
Não é considerado empresário, sujeitos que exercem profissões intelectuais de natureza cientifica literária ou artística, pois não se obtém lucro.
Outro caso que deve ser analisado conforme artigo 971 do CCB, é o produtor rural que pode ser considerado empresário caso esta seja sua profissão principal, mas requer Registro Público de Empresa Mercantis, lembrando que após este registro ele passa a ser equiparado como empresário, respondendo por todos direitos e obrigações.
Algumas características importantes para se tornar um empresário é ter capacidade civil/ jurídica, plenitude de capacidade civil, ou seja, não estar impedido legalmente de exercer ou tomar qualquer decisão. Exercer efetivamente uma atividade profissional dentro da empresa, ter regime jurídico peculiar regulador da insolvência estar registrado nos órgãos que regulamentam o exercício da empresa. Para que o negócio sobreviva, é importante que o empresário tenha organização e planejamento, sempre atento a legislação vigente. Exercer suas atividades de forma habitual e pessoal é uma das características de um empresário e liderança, ou seja, deve existir a contratação de colaboradores para que