Assédio

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Exemplos

Conceito
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Conseqüências
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. Quem pode praticar?

Tanto o empregador (assédio hierárquico ou vertical) ou pelo colega (horizontal).
Pode ainda ser misto, quando tanto o empregador como o colega o praticam.

Vítimas
Pode ser individual (apenas um funcionário é vítima) .
Coletivo (todos de uma seção), por ex.
“Cambada de incompetentes, vocês não valem nada”.

Caso já julgado
PROCESSO: 0000215-11.2011.5.04.0662 RO
EMENTA
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA.
Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
ACÓRDÃO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RÉU para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Valor da condenação reduzido em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

O que ficou provado no caso? que o gerente excedia na cobrança das metas; que nas reuniões matinais chamava os