assedio

1. Por que Trazer para o Debate o Assédio Sexual?

“A manhã apaga as perguntas da noite as coisas são claras as coisas são sólidas o mundo se explica só por existir a memória dorme o presente ri” (Ferreira Gullar, em: “Muitas Vozes”)

O presente artigo objetiva tratar de um tema contundente, mas ainda pouco explorado nas Ciências Sociais: o assédio sexual.
No Brasil, em 15 de maio de 2001, a Lei n° 10.224, passou a estipular o assédio sexual como crime[1], através da seguinte definição:
“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena[2]: detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos” (Código Penal, art. 216– A).
Podemos dizer que desde o surgimento dos primeiros estudos sobre assédio sexual, muito pouco foi pesquisado sobre o assunto no Brasil, em especial, no campo das Ciências Sociais.
Ao explorarmos este tema deparamo-nos com uma realidade crítica na qual o medo instaura-se em diferentes níveis: as mulheres: de serem assediadas; os homens: de serem acusados; as vítimas e testemunhas: de serem demitidas; as empresas: de terem baixa na produtividade, de não conseguirem adotar os padrões de qualidade total estipulados pelo mercado, das indenizações por danos morais, dos escândalos envolvendo seu nome.
Mas por que trazer para o debate o assédio sexual? Em primeiro lugar, porque trata-se de uma modalidade de violência que pode gerar às vítimas vários tipos de sofrimentos físicos e psíquicos, tais como: depressão, crises de choro, problemas de memória, abatimento, irritabilidade, isolamento, perda de confiança e auto-estima, náuseas, dificuldades de dormir, crises de suor, tremores, dificuldades de respiração, pânico, etc. Esta extensa lista, por sua vez, pode desencadear uma série de doenças ou até mesmo o suicídio (Monde du Travail, 2000). A relevância