Assédio moral

Elaborado por:

Elizama nº 10
Maria Aparecida nº 31 Nayara nº 36 Veluma nº 40

O que é Assédio Moral?

É todo comportamento abusivo (gesto, palavra e atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, degradando o ambiente de trabalho.

Estatística
O número de denúncias contra empresas por assédio moral cresceu 98%em Campinas. As 117 ocorrências somadas pelo município em oito meses representam quase o total de registros contabilizados durante todo o ano passado, com 119 reclamações. De acordo com o MPT, entre 2009 e 2011 a quantidade de denúncias subiu 197,5%. "É uma conduta muito difícil de ser comprovada e isso desestimula as vítimas. O número de denúncias pode aumentar, a partir do momento em que nós conseguirmos instruir a população, para que ela comprove essa irregularidade", diz a procuradora do MPT Renata Coelho Vieira.
Setor Bancário Comércio Educação Indústria ONG's Público Saúde Serviços Total Casos em 2011 Casos em 2012 02 22 04 11 02 10 01 07 59 -35 03 22 01 13 01 42 117

Leis ou Base Legal
Lei Estadual nº 12.250, de 09-02-2006: Veda o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas. Criada por Antônio Mentor Deputado Estadual do PT

Lei Federal n°4326/ 2004: Criou o Dia Nacional de Luta contra o assedio moral a ser comemorado no dia 02 de maio. Criado pela Deputada Federal Maria José da Conceição Maninha

Condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral:
• • • • Dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador; Bloquear o andamento do trabalho alheio; Atribuir erros imaginários ao trabalhador; Pedir-lhe, sem necessidade, trabalhos urgentes ou sobrecarregá-lo com tarefas; • Ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros; • Fazer críticas ao trabalhador em público ou, ainda, brincadeiras de mau gosto;

• Impor-lhe horários injustificados; • Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador; • Forçar a demissão do