Assedio moral

INTRODUÇÃO

O assédio, tanto no trabalho como no relacionamento interpessoal surge praticamente com a natureza humana, uma vez que é utilizado em geral pelo mais forte - seja em termos econômicos ou psicológicos - para subjugar o mais fraco. Ocorre em qualquer relação de trabalho, seja no setor público ou privado, nas relações familiares e na verdade, em qualquer meio onde exista um relacionamento entre pessoas.

Um dos grandes responsáveis pelo estágio atual atingido pelo assédio moral é o modelo administrativo capitalista, pois este exige que todos sejam produtivos, maleáveis, atentos, criativos, dentre diversos outros atributos fundamentais para que aquela pessoa seja empregável. Assim, as próprias exigências do mercado de trabalho, já são formas de pressão, uma espécie de assédio moral prévio e subliminar.

Este modelo decorre do interesse cada vez maior no lucro pessoal, deixando de lado conceitos de dignidade da pessoa humana e solidariedade. Desta forma, o estudo do tema é pertinente diante da freqüência com que a situação se estabelece no ambiente de trabalho e da gravidade de suas conseqüências para a saúde física e mental do empregado.

A idéia do presente estudo, é buscar no ordenamento jurídico atual o amparo para as vítimas do assédio, conceituando e caracterizando o assédio moral no direito pátrio, além de informar a todos como enfrentar e minimizar os maleficio que o assédio pode causar tanto para o empregado quanto para a empresa.

JUSTIFICATIVA

Segundo a psicanalista francesa Marie France Hirigoyen o termo “assédio moral” (no ambiente de trabalho) surgiu em setembro de 1998, quando ela escreveu o livro “Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano”, que foi publicado em 2000, no Brasil.

No mundo globalizado, cuja perpectiva é a competição caracterizado pela insuficiência de trabalho e mão de obra em abundância, dar-se-a margem a propagação de assédio moral, pois a política e o mercado são submetidos por