ASPECTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Aspectos legais de proteção ao idoso vítima de violência

Estudantes de Serviço Social Alcançando o Sucesso- ESSAS

Aluna:

Professores Avaliadores:

Resumo

Este artigo faz uma abordagem da forma de como o idoso vem sendo tratado dentro e fora do seu contexto sócio-familiar.A violência física, psicológica e socioeconômica acomete idosos sem qualquer distinção.O Brasil,ao longo dos anos, construiu dispositivos legais de amparo ao idoso,como a Constituição de 1988, Código Penal, Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica de Assistência Social. Torna-se fundamental que políticas públicas enfoquem o papel social do idoso, bem como privilegiem o cuidado e a proteção dessas pessoas em suas famílias, nas instituições e sociedade (SOUZA 2007).Este artigo faz uma reflexão sobre a violência contra os idosos, abordando a situação de violência que boa parte dos idosos vivenciam e os dispositivos legais que prestam a garantia e a defesa dos direitos dos idosos.

Palavras-chave: violência, idoso, família, dispositivos legais

1.Introdução

O Brasil vive um momento de transição demográfica com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento de sua população, diante desse fator, faz-se necessário que a preocupação atual já não seja prolongar a vida, mas prolongá-la com qualidade.
O problema da violência contra o idoso é um tema de grande complexidade a ser estudado, contendo aspectos importantes, como as condições de vida dos familiares e os aspectos sociais