As pupilas do senhor reitor
Os educadores e docentes entendem a necessidade de formar consumidores conscientes, críticos, responsáveis e comprometidos com o ambiente, certos dos seus direitos, bem como das suas responsabilidades.
A educação do consumidor é pois um elemento essencial para a formação integral do indivíduo e dos grupos, sendo um elemento da sua educação para a cidadania.
A implantação efectiva da educação do consumidor será uma realidade se os responsáveis pela educação se coordenarem, trocarem experiencias, desenvolverem projectos e participarem em grupos de trabalho para dinamizarem experiencias didácticas integradas que dêem resposta as necessidades dos/as formando/as a rede educação do consumidor assume-se como campo experimentação de tais realizações.
A rede de educação do consumidor aposta na integração da educação dos consumidores em todos os níveis de ensino e assume designadamente: * O seu compromisso em eleger meios, recursos e projectos que desenvolvam conteúdos e valores nesta área e prossigam os objectivos pretendidos; * A realização de um esforço real de trabalho com e entre instituições que têm como prioridade a educação do consumidor, pondo em comum ideias, projecto e recursos técnicos e humanos;
* Ter presente que os destinatários fundamentais e protagonistas prioritários da rede educação dos consumidores são os educadores, professores e formadores que desenvolvem trabalho nos diversos âmbitos e nos diversos níveis de ensino formal e não formal.
Os bens e serviços que o consumidor adquire devem satisfazer os fins a que se destinam, devendo o comerciante assegurar a sua qualidade e conformidade. Presume-se que os bens e serviços não são conformes ao contrato se:
Não corresponderem à descrição que deles é feita pelo vendedor ou não possuírem as qualidades apresentadas;
Não responderem às