Direito

Índice Introdução 1 Tema: Direito ambiental e Poluição 3 Direito ambiental 4 Inspecção ambiental 6 Disposições gerais 7 Redução do impacto das calamidades naturais 8 Considerações Finais 11 Referências 12

Introdução
O presente trabalho irá debruçar-se sobre Direito do Ambiente e poluição e serão mostradas as devidas referências das fontes consultadas. O meio ambiente é tão antigo quanto o próprio homem, não se pode negar que a sua protecção também remonta aos tempos mais antigos. Cumpre dizer que o seu cuidado continua a ser uito pertinente na vida do ser humano, principalmente, nesta era que a ciência desenvolveu muito que o homem perdeu o sentido.

Objectivo geral
Falar sobre Direito Ambiental e Poluição
Específicos
* Perceber os Direitos do Ambiente * Caracterizar as normas que regem a sua conservação, * Criticar aspectos relacionados com a legislação do Ambiente, * Analisar os efeitos da pluição,
Conceitos
Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à protecção do meio ambiente.
Poluição é a ação de contaminar as águas, solos e ar.
Metodologias
No presente trabalho foi usado como suporte metodologias bibliográficas
Hipóteses
O Direito Ambienta e a poluição como focos do debate no nosso dia a dia, o governo deveria adoptar uma sistema com vista a reduzir ou estancar os problema que o hoje enfrenta. E que ninguém tivevesse direito de poluir o ambiente sem nenhuma justa causa que o leve a esse acto desastroso.
Justificativa
A escolha deste tema deveu-se a importância que este tem e por causa do atentado à saude humana que que concerne o meio que este vive.
Direito ambiental
Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à protecção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de Política Ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente