AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

AS 5 GERAÇÕES DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS
(Por gil jr)
Nov_2010

Projeto Cultivando a Cidadania
Clodoaldo de Oliveira Freitas
&
Fernanda Bay

AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

DISCUTE-SE NOVAS FÓRMULAS PARA SE IMPLANTAR
MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE Á....

• MISÉRIA

• MARGINALIZAÇÃO
SOCIAL

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PREOCUPAÇÕES
E
OBJETIVOS

• ADEQUAÇÃO DO
MEIO AO FIM
ESCOIMADO
• IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES E
TRATAMENTO
PERANTE À LEI

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PRIMEIRA GERAÇÃO
Consagram os direitos
Individuais
•
•
•

Necessariamente inseridos no Texto
Constitucional
É evolução do direito
Natural (Iluminismo – contrato de Rousseau)
Direitos de DEFESA
(Direitos NEGATIVOS)

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SEGUNDA GERAÇÃO
São os Direitos Sociais, Culturais e Econ.
1.

2.

3.

Exige Postura Ativa do
Estado – Possibilitar execução das conquistas advindas da 1ª Geração
Materializam-se no Trabalho,
Ass. Social, Amparo a
Criança, Idosos...
Direitos de PRESTAÇÃO
(Direitos POSITIVOS)

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TERCEIRA GERAÇÃO
São os Direitos Fundamentais
•

•

Preocupações: MEIO
AMBIENTE EQUILIBRADO,
AUTODETERMINAÇÃO DOS
POVOS; CONSOLIDAÇÃO DA
PAZ SOCIAL;
Mudança de FOCO
Fragmentação Individual

•

Pessoas, em Grupo

DIREITOS DIFUSOS ,
TRANSINDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS E
METAINDIVIDUAIS

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QUARTA GERAÇÃO
São os Direitos relacionados A
BIOTECNOLOGIA,
MANIPULAÇÃO GENÉTICA,
BIOENGENHARIA
1.
Pressupõe: DEBATE ÉTICO
PRÉVIO Mudança de FOCO
2.
Quando consolidados SÃO
IRREVERSÍVEIS
3.
OPERA MUDANÇAS NO
MODO DE VIDA DE TODA
HUMANIDADE

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QUINTA GERAÇÃO
São os Direitos relacionados A
REALIDADE VIRTUAL
CIBERNÉTICA
1.

Surge em virtude do rompimento da fronteiras Físicas – “redes”

2.

Combate a UNIFORMIZAÇÃO
DOS PADRÕES