Arrendamento mercantil

Classificação do arrendamento mercantil
Os arrendamentos mercantis são classificados baseados na extensão em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de ativo arrendado permanecem no arrendador ou no arrendatário. Desse modo, os riscos podem ser considerados como as possibilidades de perdas devidas à capacidade ociosa ou obsolescência tecnológica e como as variações no retorno em função de alterações nas condições econômicas. E os benefícios, no entanto, são representados pela expectativa de operações lucrativas durante a vida econômica do ativo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização do valor residual.
Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro ou como operacional. Um arrendamento mercantil financeiro deve transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, e um arrendamento mercantil operacional não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
Podem ocorrer situações em que o mesmo arrendamento mercantil seja classificado diferentemente pelo arrendador e pelo arrendatário, dado que a transação entre eles se baseia em um acordo de arrendamento mercantil. Por exemplo, se o arrendador se beneficiar de uma garantia de valor residual proporcionada por uma parte não relacionada ao arrendatário. A classificação de um arrendamento mercantil depende da essência da transação e não da forma do contrato.
Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção