ARRENDAMENTO MERCANTIL
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CAPITULO I- ARRENDAMENTO MERCANTILSegundo o FIPECAFI (2010, p.132), Para o IAS 17 e o CPC 01, Arrendamento é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de pagamento ou série de pagamento o direito de usar um ativo por um período de tempo.
Já o IFRIC 4 fundamenta a existência de uma operação de arrendamento se houver um ativo identificável num contrato entre as partes, e haja evidência de controle físico ou econômico. FIPECAFI (2010, p.132).
De acordo com FIPECAFI
Nos mercados europeus e norte-americanos, a IAS 17 e seu correspondente SFAS13, respectivamente, estão sendo aplicados há muitos anos. Esses pronunciamentos sobre arrendamento foram os primeiros a aplicar o conceito da essência sobre a forma e os primeiros a incorporar questões de mensuração, como desconto a valor presente contra o modelo, que até então sempre vigente de custo histórico como base de valor. Em situações específicas, esses pronunciamentos requerem que a empresa contabilize em seu balanço patrimonial certos ativos decorrentes de contratos de arrendamento, independente do fato de ter ocorrido uma transferência de propriedade legal sobre aquele bem. FIPECAFI (2009, P.130)
O CPC 06 e do IAS 17, deve ser aplicado na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil que não sejam: a) arrendamento mercantil para explorar ou usar minério, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; b) acordos de licenciamentos para itens tais como fitas cinematográficas, registro de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais; c) propriedade que seja contabilizada como propriedade de investimento; d) ativos biológicos sob forma de arrendamento mercantil financeiros e operacionais.
Para o IAS 17 e o CPC01, arrendamento financeiro como aquele que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. A propriedade pode ou não ser eventualmente transferida. (FIPECAFI, 2010, p. 133