apredendo

BENS = COISAS
São todas as utilidades, materiais ou não, que podem ser objeto de uma relação jurídica.
Bens em si mesmos considerados:
Critérios:
A) Bens corpóreos ou materiais (pode ser sentido, tocado): tem existência concreta, podem ser percebidos pelos sentidos.
B) Imateriais ou incorpóreos (não pode ser sentido, tocado): são aqueles que têm mera existência ideal.
Quanto à mobilidade:
A) Imóveis - o solo e tudo aquilo que nele for incorporado natural ou artificialmente. (se tirado do lugar perde sua característica natural, primaria)
B) Móveis - são bens passíveis de movimento próprio (semoventes [animais]) ou por força alheia, sem que acarrete alteração de sua natureza ou de sua destinação. (pode ser tirado do lugar sem perde sua caracterítica natural, primaria) Motivos para a classificação:
A) Forma contratual de alienação - para bens móveis não tem forma exigida pela lei. Para bens imóveis cujo valor for superior a 30 salários mínimos, exigese escritura pública (Art 108 do CC).
B) Modo de aquisição da propriedade:
Bens móveis - pela tradição.
Bens imóveis - pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis.
C) Necessidade de autorização do cônjuge - para alunação de bens móveis não há necessidade de autorização. Para bens imóveis, há necessidade, a exceção é o regime de separação absoluta (os bens ficam com a pessoa nominal). Autorização do marido: Outorga Marital.
Autorização da esposa: Outorga Uxória.
Espécies de bens imóveis:
A) Por natureza - o solo e tudo o que nele for incorporado a ele naturalmente.
B) Imóveis: por acessão industrial ou acessão fisica-precisa de atividade

humana.
C) Imóveis por determinação legal: os direitos reais sobre imóveis e as ações que o asseguram direito à sucessão aberta.
D) Imóveis por acessão intelectual ou por destinação do próprio: são bens que o proprietário incorpora de modo permanente a um imóvel.
Espécies de bens móveis:
A) Por natureza: são aqueles que podem ser transferidos de