apontamentos de economia politica II

Economia Politica II.

I – Escolha Publica e as Finanças do Estado
Economia e Finanças Publicas: Abordagem Politico – económica

Finanças Publicas ou Economia Pública - tem uma natureza interdisciplinar pois situa-se na confluência das abordagens da ciência económica, ciência politica e do direito.
Seu objecto e’ comum ao da economia na medida em que considera, no âmbito do sector publico as questões económicas fundamentais: - Que são :
“O que produzir?” , “ como produzir?” e “Para quem produzir?”

O problema e’, que recursos devem ser utilizados na produção de bens privados e que quais deverão ser utilizados na produção de bens públicos, qual a melhor forma de produzir e financiar estes bens e quem devera beneficiar da sua produção?

Todas estas decisões no sector público são tomadas através do funcionamento de um processo político relativamente complexo - Dai que a ciência política ajuda compreender as escolhas em regimes democráticos

Podendo ter em conta as analises normativas e positivas:
1.Analise Positiva – Medir e avaliar as consequência em certas Variáveis, objectivo de alterações em uma ou mais variáveis instrumentais ou estruturais. (Explicar o que existe ou que se prevê que aconteça)
2. Analise Normativa – produzir juiz de valores, avaliar as consequências das políticas e fazer recomendações.

Os Critérios Normativos são : -Eficiência, equidade e liberdade
Equidade
Ex. existe um prevebio inglês que diz – “ há duas certezas na vida”:
- Morrer e pagar imposto.
A obrigação de pagar imposto ao longo da vida, todos é beneficiada com essas contribuições. Ex. Estudar numa escola pública, hospitais, estradas, pontes, etc.

Dr. Matique A.
Será que todos contribuem? O que e’ um sistema fiscal justo? E’ a distribuição de rendimento e riqueza entre os indivíduos resultante do livre funcionamento de mercado.
Equidade Visa determinar os efeitos da distribuição da carga fiscal e dos benefícios da despesa pública no bem-estar social.