Análise Crítica do Documentário Justiça
O documentário “Justiça” de Maria Augusta Ramos revela a realidade de como funciona a justiça criminal, analisando os integrantes do processo de maneira individual e integrada simultaneamente. A princípio, como método escolhido, percebe-se que são apresentados os sujeitos componentes de um processo criminal para, posteriormente, se analisar individualmente a rotina deles. São ressaltadas as figuras do juiz, da defensoria e do réu, apontando as peculiaridades de cada um de forma crítica. Não há narração em nenhum momento do documentário, de modo que a crítica se faz quase que evidente diante das situações mostradas.
Inicialmente, se mostra uma audiência em que um indivíduo portador de necessidade especiais, cadeirante, é acusado da prática de um crime relacionado ao tráfico de drogas. A abordagem do juiz é absolutamente seca e direta, ignorando a própria situação do acusado. O interrogatório se dá com o acusado completamente despido de nenhuma proteção, apresentando-se absolutamente vulnerável diante do juiz. Só depois disso, o juiz indaga sobre o advogado e nomeia a defensoria pública para exercer a defesa. No fim da audiência, o acusado ainda pede que, devido ao seu estado de saúde vulnerável decorrente da cadeira de rodas, o juiz forneça uma autorização para ficar detido em um hospital ao invés de na penitenciária, pedido que o juiz nega, alegando precisar de boletim médico.
Nessa situação, já é evidenciada a falta de preparo da justiça criminal para que a pena tenha efetivamente um caráter social com vistas à ressocialização do indivíduo. Não há acompanhamento psicológico, estando o próprio acusado despido de uma real defesa. Nem ao menos há uma preocupação em avaliar as circunstâncias da realidade na qual o réu está inserido e as suas razões e limitações, se detendo apenas o juiz a aplicar a subsunção do fato à norma penal correspondente.
É apresentado outro exemplo, o de um jovem de 18 anos que alegou