Antígona

A Grécia foi um grande berço desenvolvedor de grandes pensadores tanto na filosofia quanto na política, que foi de grande importância para a organização política da mesma. Nesse sentido, a prática da democracia por parte dos gregos, garantia uma constância ao direito nesse país. Diante dessa conjuntura, o pensamento jusnaturalista grego foi surgindo. Esse pensamento estabelecia ordem por meio de regras de direito natural, já que o mesmo é inerente à natureza humana, ou seja, apesar de não estarem escritas, existiam e perpetuariam sobre as demais gerações, sob a qual toda a sociedade estava sujeita, independentemente da vontade de cada um. Essa lei natural tinha como características ser anterior à criação das instituições políticas, assim como seria superior ao direito escrito, sendo imutável em seus princípios morais, invariável quanto ao espaço e tempo, sendo iluminada pela razão e tendo como princípio fundamental da moralidade humana a pratica do bem, devendo o mal ser evitado. Nesse sentido, deve-se inferir que a justiça deve ser imposta de forma a preservar valores pertencentes ao ser humano, não tendo apenas o escopo de lesar os outros.
A obra Antígone de Sófocles é uma tragédia grega, criada por volta de 442 a.C. e é tida como uma das mais remotas defesas do direito natural, ela relata a distinção entre dois conjuntos normativos: um direito imposto, que correspondia aos éditos reais, o direto positivo, e um direito pressuposto, de ordem divina, correspondendo aos costumes já arraigados na cultura, ou seja, o direto natural. Também se percebe na obra a luta para se poder usufruir de um direito é usurpado por um tirano, que promulga leis, aos quais os súditos são obrigados a obedecer independentemente de ser razoável ou não se seguir tal mandamento.
Dessa forma, o crime praticado por Antígone foi obedecer aos ditames da Lei Divina, que prescreve o sepultamento digno ao cadáver. Mas ao cumprir a lei natural, jus naturae, desobedeceu à norma legal