Anencefalia

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54 tornou legal, no Brasil, a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.

Introdução:
Neste trabalho iremos apresentar a polêmica decisão do STF em autorizar a legalização da antecipação terapêutica.
Houve vários debates acerca da anencefalia procurando uma forma de lidar com o destino destes seres tão frágeis vitimas de uma malformação a qual muitas vezes lhe oferece pouca ou nenhuma expectativa de vida, até que por decisão do Supremo Tribunal Federal tivemos o veredito final por oito votos contra dois a favor da interrupção da gravidez, trazendo assim alivio para alguns e sofrimentos para outros, o direito do nascituro obviamente não foi levado em consideração.
Autorizaram a chamada antecipação terapêutica, que para muitos se define como aborto.
A intenção de nós acadêmicos não é defender nenhuma tese ou teoria, mas deixar o coração e a consciência de cada um decidir, pois trata de um assunto controverso onde nem mesmo a medicina e a ciência entram num consenso sobre onde começa a vida.
Anencefalia
A anencefalia é uma malformação rara no tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do cérebro e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formação embrionária.
Ao contrário do que o termo possa sugerir a anencefalia não caracteriza de ausência total do encéfalo, mas situações em que se observam graus variados de danos encefálicos¹.
Início da vida.
Não existe quem possa afirmar categoricamente ou mesmo comprovar quando a vida inicia-se, cada um de acordo com sua cultura, credo, ponto de vistas e suas pesquisas tem sua própria ideia de acordo com sua realidade e conveniência.
Um paraplégico esperançoso da sua cura pode dizer não haver problemas em se manipular embriões, uma mãe de uma adolescente estuprada provavelmente concorde que até a oitava semana de gestação tudo bem, e porque não dizer daquele rebento que é fruto de uma traição,