ANALISTA LEGISLATIVO

ANALISTA LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LEGISLATIVA
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas.
Tipologia textual. Significação literal e contextual dos vocábulos. Processos de coesão textual. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Estrutura, formação e representação das palavras. Ortografia oficial. Pontuação
.LÍNGUA INGLESA
Compreensão de textos técnicos escritos em Língua Inglesa. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
LEGISLAÇÃO
Direito Constitucional:
Constituição Federal
• Título I – Dos Princípios Fundamentais.
• Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• Título III – Da Organização do Estado; Capítulo VII – Da Administração Pública, Seção I – Disposições Gerais e
Seção II – Dos Servidores Públicos.
• Título IV – Da Organização dos Poderes; Capítulo I – Do Poder Legislativo; Capítulo II – Do Poder Executivo –
Seção I – Do Presidente e do Vice-Presidente da República e Seção II – Das Atribuições do Presidente da
República; Capítulo III – Do Poder Judiciário, Seção I – Disposições Gerais.
• Título VI – Da Tributação e do Orçamento; Capítulo II – Das Finanças Públicas, Seção II – Dos Orçamentos.
Direito Administrativo:
• Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
- Capítulo I – Das Disposições Gerais
- Capítulo II – Da Licitação
- Capítulo III – Dos Contratos
• Decreto nº 1.070/94, que regulamenta a aquisição de bens e contratação de serviços de informática.
• Manual de Aquisições da Câmara dos Deputados, disponível no endereço eletrônico www.camara.gov.br
• Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais:
- Título I – Das Disposições Preliminares;
- Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição;
- Título III – Dos Direitos e Vantagens;
- Título IV – Do Regime Disciplinar;
- Título VI – Da