Analise sobre a descentralização do ensino e suas consequências
Com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional a descentralização foi intensificada. A LDB deu aos municípios autonomia no que diz respeito a gestão da educação e a criação do seu próprio sistema de ensino, isto estabeleceu uma parceria de colaboração entre Governo federal, Estadual e municipal, definindo o município como o desenvolvedor de uma educação mais eficaz e não-excludente.
A descentralização do ensino não se refere somente as práticas educacionais, mas também dos recursos humanos, financeiros e materiais. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério deveria ser distribuído de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental dos municípios. Como as prefeituras sempre tiveram em seu foco a educação infantil, o número de matriculas foi baixo e a verba do ensino fundamental ficou com o Estado, e os municípios que assumiram a educação ficaram com escolas que não estavam preparadas para receber os educandos.
Em tese a municipalização do ensino aproximaria os governantes dos problemas reais da educação na cidade, assim as decisões pedagógicas poderiam ser tomadas de acordo com as necessidades locais, porém com a falta de verbas para os municípios que assumiram a educação não houve grandes avanços com relação a indicativos de avaliação. Sem a verba não houve o investimento necessário para se alcançar os problemas da sociedade.
Bibliografia
CORRÊA, R. A.; SERRAZES, K. E. Políticas da Educação Básica. Batatais: Claretiano, 2012. Unidade 3 – Estrutura, Organização e Funcionamento do Ensino Brasileiro.
. Acesso em 28 Abr. 2013.
. Acesso em 28 Abr.