Analise sobre pensão alimenticia

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CAMPUS DA REGIÃO DOS VINHEDOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO
CURSO DE DIREITO
SUZIANE MARCKIORO

Pensão Alimentícia

BENTO GONÇALVES,
2013

SUZIANE MARCKIORO

Pensão Alimentícia

Trabalho para a avaliação final da disciplina de seminário de pesquisa de Caxias do Sul – Região dos vinhedos.

MILTON LARENTIS
BENTO GONÇALVES,
2013

RESUMO
Procuro conhecer a analise do processo através de método de pesquisa o presente Espaço de discussão tem como foco discutir as temáticas relativas à pensão alimentícia sendo que sua importância reside na necessidade da criança, utilizado para estudos, alimentos, roupas, etc...
A pensão alimentícia é um tema crucial do Direito de família é um dos assuntos que mais despertam dúvidas, tanto para pessoas separadas ou divorciadas, quanto para os filhos do casal. A pensão pode representar o principal meio de subsistência.
A pensão alimentícia pode ser requerida tanto pela mãe quanto pelo pai da criança, depende de quem ficará com a guarda e de quem possui condições de contribuir para o sustento da criança. O cônjuge que mantém a guarda do filho, seja ele pai ou mãe, tem o direito de requerer pensão para suprir as necessidades plenas da criança. Solicitando, em juízo ou não, que o ex-companheiro colabore com os gastos de alimentação, educação, saúde, entre outros.
(Lei 5.478/68) estabelece em seu artigo 19, que a prisão do devedor se fará, pelo prazo máximo de 60 dias. O artigo 733, parágrafo 1º, de Código de Processo Civil, ao tratar do mesmo assunto, determina a prisão pelo período de um a três meses. Atualmente, segundo entendimento da maioria dos Juízes, a prisão é decretada por 90 dias. “No entanto, a