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Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 16 de Dezembro de 2011
Operações em canteiros de obras em Piracicaba e Presidente Prudente flagram irregularidades
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[pic]ampinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho realizou na última semana uma série de diligências em canteiros de obras nos municípios de Piracicaba e Presidente Prudente, no interior de São Paulo, com o objetivo de buscar a regularização do setor de construção civil no tocante à segurança e medicina do trabalho. As operações seguem diretrizes nacionais estabelecidas pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades no Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Quatro procuradores de Campinas participaram das diligências em Piracicaba. A cidade foi escolhida em decorrência de audiência pública realizada em setembro deste ano com mais de 100 empresas do setor, entre construtoras e prestadoras de serviços.

Foram visitados 14 canteiros de obras, em conjunto com instituições como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal de Obras e Sindicato da Construção Civil.

Uma obra foi embargada por motivos de segurança e dois alojamentos foram interditados. Dentre as irregularidades encontradas podem-se citar falta de proteção contra quedas em grandes alturas, risco de choque elétrico por quadros de eletricidade abertos, com fiações expostas ou emendas, bebedouros em número insuficiente (por vezes, a obra com mais de cem empregados possuía apenas um ponto com bebedouro), equipamentos de proteção individual sem certificado de aprovação, ausência de cobertura na área de armação e carpintaria e área de vivência inadequada (local utilizado para refeições e descanso).

Ao menos dois alojamentos não atendiam aos requisitos legais impostos pela Norma Regulamentadora nº 28 e º 24, apresentando estrutura e higienização precários, o que ensejou a sua interdição.

Algumas construtoras