Analise critica
1-Explique “Propriedade Industrial”? E qual Lei que a rege?
2- O INPI é uma autarquia federal? Explique.
3- Qual a função do INPI?
4- Cite os bens protegidos pela LPI?
5- Qual o direito conferido pela Lei 9279/96?
6- Explique Patente?
7- Explique Registro Industrial?
8- Explique Invenção?
9- Explique Modelo de Utilização?
10- Explique Desenho Industrial?
11- Quando o desenho industrial é considerado novo?
12- Quais são os 4 requisitos para patentear Invenções e Modelos de Utilidade?
13- Explique o Processo Administrativo?
14- Explique Licença Compulsória? Após quanto tempo se opera a caducidade da patente? E quais as consequências?
15- Explique as hipóteses de extinção da patente?
Aula 6 – títulos de créditos (trabalho de pesquisa). Estudem.
Aula 7
1- Quais são os objetivos da falência?
2- Conceitue falência?
3- Qual o principal objetivo da “Recuperação da empresa”?
4- Qual a vantagem para o empresário da “extinção das obrigações”?
5- Cite três pressupostos para se instaurar o processo de execução coletiva chamado falência?
6- Cite 3 exemplos de sociedade empresária que são excluídas da falência?
7- Explique Insolvência e sua previsão legal resumida?
8- Explique as três fases do processo falimentar?
9- Quem pode fazer o pedido de falência?
10- O que é sentença declaratória de falência?
11- A quem pode caber a administração da massa falida?
12- Quem é o administrador judicial? E quais são os seus atos?
13- Explique “Assembleia de credores” e “comitê de credores”?
Aula 8
1- Como ocorre a fase falimentar propriamente dita? Explique as fases?
2- De exemplos da classificação dos créditos?
3- Quando se dá o encerramento da falência?
4- Quais as causas de extinção das obrigações do falido? (art. 158)
5- Explique recuperação e suas modalidades?
6- O que são créditos extra concursais? Dê exemplos.
7- Como o empresário poderá voltar a exercer suas atividades?