ALegações finais

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IMPEROSA

Processo nº 986704934/98

O Ministério Público do Estado de Imperosa, nos autos do processo-crime que move contra Antônio José Silva, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, amparado no art. 500 do Código de Processo Penal, apresentar suas

ALEGAÇÕES FINAIS

nos seguintes termos:

Comprova-se que o réu se encontrava no dia 20 de agosto de 2004 às 22h30min (vinte e duas horas e trinta minutos), na saída do Teatro Vila Lobinhos, nesta Cidade, mediante grave ameaça, subtraiu para si R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) e um anel de brilhantes no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) uma vez que foi visto por testemunhas que confirmaram suas características físicas e fizeram completa descrição do meio de fuga: um automóvel marca Chevrolet, modelo Chevette, cor vermelha, identificado pelas chapas ABC-1234, cuja propriedade foi comprovada pelo órgão competente como sendo do réu.
O réu em seu depoimento confessou a autoria do delito, narrando o delito com grandes detalhes, o que comprova, de forma evidente, sua autoria. Nota-se, também, que o réu não sofreu nenhuma pressão e estava em absoluto gozo de suas faculdades mentais e encontrava-se devidamente acompanhado de seu advogado, para autenticar o que foi dito.
É claro que o uso de arma, mesmo sendo uma réplica, causa maior assombro à vítima, o que ocasiona aumento de pena. O réu preocupou-se em fazer uso de uma réplica fiel de arma de fogo, o que gerou a necessidade de exame pericial na mesma. Contudo a perícia excluiu a periculosidade da arma utilizada, pois a mesma era de brinquedo, não difere a sensação por ela causada, tratando-se de crime comum, de dano material, doloso e instantâneo.
Observa-se que o réu premeditou o crime, uma vez que o mesmo se dirigiu a um local específico, portando um capuz, ocultando sua identidade, e empunhando uma arma, com o fim de intimidar sua possível vítima e atingir o fim