Aidf
AIDF ELETRÔNICA
MARÇO / 2005
CENTRO DE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA - CCT
FAZESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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AIDF ELETRÔNICA
Autores:
? ? ? ? ? ? ? Devanir Zuliani Edson Braz Francisco Sobreira Netto
Equipe Técnica:
Edna Alexandre Imarui Torcolachi Luiz Gonzaga M. Vilhena Valdir Saviolli
Governador do Estado de São Paulo:
Geraldo Alckmin
Secretário da Fazenda:
Eduardo Refinetti Guardia
Diretor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo:
Waldemir Luiz de Quadros FAZESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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AIDF ELETRÔNICA AIDF ELETRÔNICA ÍNDICE
1 2 3 3.1 INTRODUÇÃO VISÃO GERAL AIDF ELETRÔNICA CONTRIBUINTE/GRÁFICA Cadastro 1 Histórico de AIDF 2 Encerramento de histórico 3 Pedido de AIDF 4 Formação de Grupo AIDF Alteração 1 Histórico de AIDF 2 Pedido de AIDF 3 Redistribuição de Impressos 4 Incluir Estabelecimento 5 Excluir Estabelecimento 6 Trocar Centralizador Confirmação (exclusiva da gráfica) 1 Confecção de AIDF 2 Comunicação de Entrega Consulta 1 Histórico de AIDF 2 Pedido de AIDF 3 Grupo ANEXOS Anexo 1 – Regras aplicáveis aos modelos de documentos fiscais. Anexo 2 – CNAE X MODELO Anexo 3 – Legislação aplicável aos modelos de documentos fiscais Pag. 4 6 8 9 10 11 12 19 23 23 25 28 31 32 33 35 35 39 42 42 45 49 51
3.2
3.3
3.4
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FAZESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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AIDF ELETRÔNICA 1. Introdução: o projeto AIDF Eletrônica
Dentre os vários produtos previstos no projeto do Posto Fiscal Eletrônico, em fevereiro de 1998, a implantação da AIDF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônica, agregando os módulos 1) ECF – Emissor de Cupom Fiscal Eletrônico; 2) SEPD – Sistema Eletrônico de Processamento de Dados; e 3) Credenciamento de Gráficas que confeccionam impressos fiscais (AIDF Eletrônica – 1ª fase), é o indicativo do cumprimento de 100% da meta estabelecida pela CAT – Coordenadoria da Administração Tributária para o projeto. O módulo