Administração de cargas, salarios e benficios

6166 palavras 25 páginas
Administração de cargos, salários e benefícios.

ETAPA 3;

DEFINIÇÃO DE SALÁRIO;

1. SALÁRIO

Salário é a contraprestação devida pelo empregador em função do serviço prestado pelo empregado.

Objetivamente, salário é o preço da força de trabalho que o empregado coloca à disposição do empregador através do contrato de trabalho.
Seu valor é determinado pelo mercado de trabalho, em função da demanda de mão-de-obra. Assim, o salário tem o seu valor fixado de acordo com a lei da oferta e da procura, sempre respeitado o mínimo legal. O salário deve constar obrigatoriamente do contrato de trabalho.

O salário não é devido tão-somente pela contraprestação do serviço, mas também pelo tempo em que o empregado fica à disposição do empregador.

2. REMUNERAÇÃO

Em princípio, remuneração é tudo aquilo que o empregado recebe como conseqüência do trabalho que desenvolve.

Enquanto o salário é ajustado no contrato de trabalho, a remuneração pode ser composta de parcelas que vão surgindo no seu curso, como prêmios, gratificações habituais, adicionais por tempo de serviço, etc.

Assim, a remuneração representa o total dos ganhos obtidos pelo empregado em função do contrato de trabalho e pela prestação do serviço, inclusive os valores recebidos de terceiros.

3. COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

A remuneração não é composta somente por importância fixa estipulada (salário), mas também de parcelas suplementares, como as comissões, percentagens, prêmios, gratificações ajustadas, diárias para viagens que excedam a 50% do salário, os adicionais, as gorjetas etc.

Além do pagamento em dinheiro, compreende-se na remuneração a parcela in natura que o empregador, por força do contrato de trabalho ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado.

A ajuda de custo e as indenizações não integram a remuneração, bem como as diárias de viagem que não excedam 50% do salário.

Dentre as parcelas que compõem a remuneração, podemos destacar as seguintes:

4. SALÁRIO MÍNIMO

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