Acta

1. Introdução
Com a informática e a telemática, revolucionando cada vez mais a vida em sociedade, principalmente para os cidadãos que estão incluídos na sociedade digital, tendo em vista que existem no mundo aproximadamente 250 milhões de conexões de banda larga e telefonia, trazendo informações, produto intelectual, passando a deixar mais fácil e rápida as informações ali desejadas para essas pessoas incluídas digitalmente.
Nesse novo modelo de sociedade, chamada como “sociedade global do risco informático e da informação”, qualquer usuário de computador, de posse instrumental adequado como banda larga de telefonia, e um software, pode obter uma quantidade impressionante de informações e de produtos intelectuais, estes provavelmente pertencentes a terceiros, sem observar os ditames da legislação de cada país e dos tratados e convenções internacionais pertinentes à proteção desse novo bem jurídico, que é a propriedade imaterial que se dá basicamente em três níveis: em termos de propriedade literária, científica e artística.
O trabalho terá como foco, tratados internacionais contra a pirataria moderna no mundo, suas trajetórias de eficácia e ineficácia, e levantará os problemas enfrentados pelos governantes e interessados, já que essa nova prática causa prejuízo acima de US$ 250 bilhões ao ano e responde por quase 2% do mercado mundial, uma trajetória de alta contínua desde o inicio da década.

2. Conceito Histórico da Pirataria
A pirataria surgiu e foi praticada já na Antiguidade, pelos gregos que roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735 a.c. Durante o período medieval, a pirataria passou a ser praticada pelos normandos, região ao norte da França e mais tarde, em meados do século 16, surgiram piratas de várias nações, agindo praticamente no Mediterrâneo e no mar Morto. Entendia-se por pirataria através dos tempos, o assalto a um navio por outro navio privado em proveito dos próprios assaltantes.
Nos dias atuais a palavra pirataria e a