acidente mensal
Brasília, dezembro de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DILMA VANA ROUSSEFF
Presidenta
MINISTÉRIO DAS CIDADES
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Ministro de Estado
INÊS DA SILVA MAGALHÃES
Secretária Nacional de Habitação
MARIA SALETTE DE CARVALHO WEBER
Coordenadora Geral do PBQP-H
EQUIPE TÉCNICA
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H
Coordenadora: Maria Salette de Carvalho Weber, Arqª
Bruno Cantarella de Almeida, Arqº
Fernanda Regina Pereira Duarte, Arqª
José Sergio dos Passos Oliveira, Engº Civil
Apoio administrativo: Gleidvane Gomes Alves
Colaboração Especial
Profº Francisco Ferreira Cardoso
Poli-USP
APOIO
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Secretaria Nacional de Habitação – SNH
SAUS, Qd. 01, lote 1/6, Bloco “H”, 11º andar, sala 1106, Ed. Telemundi II
Brasília-DF CEP 70070-010
Fone: (61) 2108-1794 e-mail: pbqp-h@cidades.gov.br
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE
EMPRESAS DE SERVIÇOS E OBRAS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL - SiAC
SUMÁRIO
1. Portaria nº. 582, de 05 de dezembro de 2012...............................................................................01 página
2. Regimento Geral.........................................................................................................................21 páginas
3. Regimento Específico.................................................................................................................16 páginas
4. Referencial Normativo Nível “B”...............................................................................................20 páginas
5. Referencial Normativo Nível “A”..............................................................................................24 páginas
6. Requisitos Complementares para os subsetores da especialidade técnica
Execução de Obras do