Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
FACULDADE DE DIREITO

Arique Rieno L. Martins

Relatório Final do Grupo de Pesquisa: Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher

Macaé 2014

Pretende-se neste relatório, proporcionar, de forma muito sintética, mas objetiva e estruturante, uma aproximação com o que foi discutido sobre os textos indicados pela orientadora no decorrer dos encontros semanais do grupo de pesquisa “Acesso efetivo à Justiça nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher”. Cada encontro teve como base de discussão um número de 2 a 5 textos, que foram apresentados em cada encontro por um trio de membros que compunham o grupo em forma de seminários. Segue de forma sistemática o que foi discutido em cada reunião, trazendo a matéria de discussão.

Primeira Reunião (12/03/2014): A primeira reunião teve como ponto básico de discussão, a perspectiva histórica e evolutiva dos direitos fundamentais constitucionais dos homens e dos cidadãos. Tratou também da discussão de um ponto de vista que cerne a problemática das denominadas dimensões dos direitos fundamentais, como também das problemáticas que tangem além dos direitos fundamentais.

Segunda Reunião (17/03/2014): Nesse dia foi tratado sobre assuntos diferentes, porém correlacionados no mundo jurídico. Começa nesse dia a discutir sobre as discriminações e violência sofrida pelas mulheres no contexto histórico e social espanhol. Nesse mesmo dia foi tratado também da moralidade do direito no que tange a questão da violência contra a mulher, como também, onde que essa moralidade poderia entrar nesse contexto de supressão de direitos básicos de vida digna que às mulheres são ameaçadas em todo o mundo.

Terceira Reunião (25/03/2014) O terceiro encontro tratou da questão de como se dá toda a