Accountability

ACCOUNTABILITY
O conceito accountability é recente no vocabulário político brasileiro. De origem inglesa é associado, frequentemente, à transparência, à prestação de contas e à responsabilização. No campo da educação o uso do termo accountability educacional é recente, aparecendo, com freqüência, em documentos produzidos por organismos internacionais; mantém os significados acima apresentados de “prestação de contas e responsabilização”, sendo referenciado como necessário às políticas de avaliação dos sistemas educacionais e das unidades escolares. Nigel Brooke, em recente artigo publicado na revista Cadernos de Pesquisa, da Fundação Carlos Chagas, assim definiu esse termo:
“Fazer com que as escolas se responsabilizem por seu desempenho é um objetivo claramente desejável. Sem dúvida, o conceito de accountability educativo não é amplamente conhecido nem compreendido na América Latina. Um sistema de accountability se baseia em padrões que deixam claro aquilo que os alunos devem saber e informar aos atores interessados – pais, professores, comunidade - sobre esses padrões e em que medida as escolas estão conseguindo alcançá-los. Estabelecer conseqüências pelos desempenhos inferiores aos adequados serve para exercer uma saudável pressão sobre todas as pessoas envolvidas no processo educativo, a fim de que dêem o melhor de si na realização de uma boa educação para todas as crianças”.

Estudos realizados por pesquisados tanto do Brasil como da América Latina têm mostrado, no entanto, que a implementação de mecanismos dessa natureza, nos termos em que se apresenta o conceito de accountability, ao invés de provocar a melhoria dos sistemas e das unidades escolares, tem ao contrário, produzido efeitos perversos como o aprofundamento da seletividade, da exclusão e da competitividade entre as escolas.

Enquanto os estudos têm documentado que sistemas de accountability elevam o desempenho dos estudantes, alguns pesquisadores apontam que as