Accountability. Benefícios de sua Aplicação
Jorge Paulo Soares Borges
Resumo O nosso sistema democrático atual, necessita de mais transparência nos seus atos, como também uma maior responsabilização dos agentes políticos, uma vez que a população em geral, principal “cliente” deste sistema, cada dia mais esclarecida e consciente de seus direitos, exige de seus governantes uma posição mais ética, transparente, retilínea, bem como maior aplicação efetiva da Accountability, eficácia e publicidade nos processos de gestão publica e governança, usando a prestação de contas dos representantes eleitos como ferramenta de depuração, quando à época do pleito eleitoral, deixar permanecer os que fizeram por merecer, bem como excluindo os que não corresponderam à altura. Palavras-chave: accountability, prestação de contas, processo de gestão pública, eficácia.
Introdução
Termo de origem inglesa, Accountability, segundo o Instituto Social Iris (IRIS, 2009, p. 1-2), encontra-se geralmente associado ao significado de "Responsabilização" na sua tradução para o português, se aplica aos domínios da política e da administração pública, em temas como Governança. Particularmente na esfera pública, Accountability relaciona-se à fiscalização, avaliação e, em muitos casos, à ética no trato do bem público, uma vez que seu significado remete diretamente à obrigação de membros de órgãos administrativos e/ou instituições representativas de prestar contas dos seus atos às instâncias controladoras ou a seus representados. Sua linguística também remete ao conceito da esfera ética, onde o termo Accountability apresenta inúmeros significados. Para tanto, percebe-se um frequente uso do termo em circunstâncias que denotam responsabilidade social, imputabilidade, obrigações e prestação de contas.
Metodologia
O presente resumo foi construído através de pesquisa bibliográfica baseada em artigos científicos, utilizando-se da metodologia dedutiva para se