Academico

Texto referente à disciplina Introdução ao Estudo do Direito
Professor: José Antônio Lira Bezerra
Instituição de ensino: Centro Universitário Uninovafapi
Curso: 1º período de Direito
Turno: Tarde
Aluno: Mikael de Sousa Lima

Teresina, Piauí. 2014

Desde a origem do homem (Homo sapiens sapiens) podemos observar que ele é um ser sociável, ou seja, incapaz de viver isolado, necessitando relacionar-se com indivíduos da mesma espécie. Essas relações durante quase toda a história da humanidade não foram controladas por direitos igualitários, onde pequenos grupos dominavam a sociedade, exercendo poder sobre classes consideradas por eles inferiores.
Tudo era controlado pelas “leis da selva”, onde só os mais fortes sobreviviam. Mas o homem como ser racional não poderia agir assim, já que precisa de outros da sua espécie para se relacionar e sobreviver. Já pensou o quanto dependemos uns dos outros, tanto para sobrevivência quanto no desenvolvimento da razão e do conhecimento. Por isso era necessária a criação de direitos que garantissem a existência do homem e da sociedade.
O primeiro dominante a assegurar algum tipo de direito para os seus dominados foi Ciro, O Grande, primeiro rei da antiga Pérsia. Suas ações marcaram um grande avanço para o homem. Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registados num cilindro de argila na língua acádica com a escritura cuneiforme. Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registo antigo foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo.
A partir daquele momento essas ideias se espalharam por Grécia, Índia e finalmente Roma, onde foi observado que as pessoas exerciam certas leis sem que fossem obrigadas ou instruídas. Essas leis receberam o nome de “Leis naturais. Depois disso, cerca de mil anos passados, as leis ganharam mais