Abrigo

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ABRIGO
Um espaço de proteção, provisório e excepcional, destinado a crianças e adolescentes privados da convivência familiar e que se encontram em situação de risco pessoal e social. O atendimento no abrigo deve ser realizado de forma personalizada, em pequenas unidades e grupos, privilegiando-se as ações descentralizadas. De maneira geral, caracterizam-se por oferecerem atendimento convencional ou atendimento especializado. Os de atendimento especializado acolhem crianças adolescentes portadores de necessidades especiais e/ou com doenças infectocontagiosas.
Divididas em três tipos de unidades:
As “unidades da rede própria” são aquelas administradas diretamente pela prefeitura, tendo como funcionários do quadro de recursos humanos da administração pública ou contratada pela terceirização.
As “unidades da rede conveniada” são aquelas administradas por instituições filantrópicas, religiosas ou Organizações Não Governamentais, que recebem um recurso financeiro da prefeitura para gerir suas estruturas.
As “unidades da rede não conveniadas” são aquelas que não recebem nenhum tipo de repasse financeiro, embora recebam uma minguada verba federal, como de resto também recebem os demais tipos de unidades.
TIPOLOGIA E FUNÇÕES
Abrigo especializado:
A entidade presta atendimento exclusivo a crianças e adolescentes com necessidades específicas como moradores de rua; portadores de deficiências; portadores de doenças infectocontagiosas; adolescentes grávidas ou com filho.
Casa - lar:
A entidade presta atendimento indicada aos grupos de irmãos filhos de pais/mães/responsáveis; aqueles para os quais a adoção ou a colocação em família substituta não tenha sido possível; ou aqueles que se encontre em outras situações que indiquem a necessidade de cuidado fora da residência familiar. Recebendo crianças e adolescente de 0 a 18 anos.
Pensionato para adolescentes:
O processo de transição dos adolescentes maiores de 16 anos, desenvolvendo programas destinados ao

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