aborto
RAPHAELLA HIBARI IWATA PINTO
Raphaella Hibari Iwata Pinto
Conceito
É a remoção ou expulsão prematura de um
embrião ou feto de um útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada
Raphaella Hibari Iwata Pinto
História
O imperador chinês Shen Nung cita em texto
médico escrito entre 2737 e 2696 a.C. a receita de um abortífero oral, provavelmente contendo mercúrio.
Na antiga Grécia, o aborto era preconizado por Aristóteles como método eficaz para limitar os nascimentos e manter estáveis as populações das cidades gregas.
Raphaella Hibari Iwata Pinto
No Século XIX, o aborto expandiu-se
consideravelmente entre as classes mais populares, em função do êxodo crescente do campo para a cidade e da deterioração de seu nível de vida.
Alguns acontecimentos históricos, no início deste século, ocasionaram certas modificações importantes nas legislações que regiam a questão do aborto e são explicitadoras dessas diferentes ordens de motivos que fundamentam concepções e políticas a respeito.
Raphaella Hibari Iwata Pinto
Legislação no Brasil
Atualmente no Brasil o aborto é considerado
crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno.
Raphaella Hibari Iwata Pinto
Código Penal
Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Raphaella Hibari Iwata Pinto
Legislação no mundo
Em meados de 1982, 10% da população
mundial vivia em países onde o aborto estava proibido em todas as circunstâncias e 18% habitava nos países onde era permitido só para salvar a vida da mulher. A maioria dos países latino-americanos, a maioria dos africanos, quase todos os países muçulmanos da Ásia e cinco europeus