Aborto
O presente trabalho busca analisar as permanentes transformações que sofremos no contexto da sociedade contemporânea, dentre eles, a interrupção da gravidez, um assunto que gera muitas contradições e grandes polêmicas.
Primeiramente provém elucidar o que venha ser aborto, muito embora o tema seja tão comum, adequando-se a diversos discursos e visões diferentes, o que de fato significa a privação da vida intra-uterina.
No último século surgiram indagações a respeito da vida, desde a concepção, até a morte. Com o avanço da medicina, é permanentemente discutida a possibilidade de (des)criminalização do aborto, levando em consideração o bem estar das mães sob o principio da dignidade da pessoa humana, adverso no que está previsto no Código Penal Brasileiro.
Para cumprimento do objetivo, estudar-se-á do surgimento do aborto, suas definições, na condição de clandestinidade e suas principais conseqüências. Definições e direitos do nascituro, todo um conceito que tende a definir em que momento pode pré-denominar que há vida. As grandes discussões entre Religião versus Medicina e sua influência na sociedade. Quais as leis que regem esse ato ilícito, e toda a transformação no judiciário e legislativo sobre a privação do nascimento em alguns casos. Verificando-se que o aborto é de fato, um ato comum, na maioria das vezes clandestina, que acarreta o alto índice de incidência da morte materna no país, decorrente do aborto.
1. Aborto e seu contexto histórico
O aborto, por sua vez, tem origem no latim abortacus, derivado de aboriri (perecer), e oriri (nascer).
Os primeiros registros de aborto foram encontrados na China, ainda no século XXVIII antes de Cristo.
O aborto sempre esteve presente na história da humanidade. Entretanto, apenas no século XVIII, com o avanço da medicina e a ratificação dos Estados nacionais que se começou a privilegiar a vida dos fetos. Anteriormente, o aborto era uma questão das mulheres. Elas decidiam se