aborto
Contra o Aborto
- Há outros meios para se salvar a vida da gestante. Os avanços da medicina podem possibilitar a garantia de uma gestação próxima da normalidade e salvar a vida de ambos.
- Não é possível ter-se absoluta certeza de que a gestante iria a óbito. Os tratamentos possíveis sugerem que a probabilidade maior é a da sobrevivência da mãe, não o óbito.
- Pode se causar um risco maior à vida da gestante. O aborto, por ser um procedimento contra a natureza, poderá acarretar danos irreversíveis para a mulher.
- A vida da gestante não tem maior valor do que vida do feto. Na verdade não há colisão entre direitos, pois se tratam de pessoas distintas.
- Tirar a vida do feto fruto de violência sexual perpetrada contra a mãe não repara o mal causado. O aborto seria um erro para corrigir outro. Cabe ao estado proporcionar assistência psicossocial à mulher que poderá encaminhar a criança para doação, se assim o desejar.
A Favor do Aborto
- O feto é parte do organismo materno e a mulher tem livre disposição de seu corpo.
- Há no ventre materno apenas protoplasma, que é uma substância indefinida contendo os processos vitais contidos no interior das células. Não pode haver homicídio onde não há vida humana, figurando-se aí um crime impossível.
- Critérios Sociais, Políticos e Econômicos. O aborto justifica-se por razões que porão em risco a vida da humanidade:
- a superpopulação põe em risco a suficiência de alimentos e gera uma crise de fome no mundo;
- mulheres de baixa renda submetem-se a aborto clandestinamente, arriscando a vida em lugares precários, sem condições de higiene.
- Razões de ordem particular do casal ou da gestante:
- questões físicas ou psicológicas que advêm, por exemplo, de incesto ou estupro. Lembramos aqui que nestes casos a atual lei penal não pune o aborto.
- questões de ordem financeira em razão de os responsáveis pelo sustento, normalmente os pais, não terem suficientes