Aborto

PENA CAPITAL: SIM OU NÃO?
A sociedade moçambicana tem-se confrontado, nos dias que correm, com diferentes situações que suscitam indignação. São os casos de calamidades naturais (quase cíclicas), doenças endémicas, pobreza, miséria, crimes violentos, entre outras. Algumas destas nem sequer se afiguram contornáveis, não sejam, por ventura, por intervenção divina, e outras circunscrevem-se num quadro que, a primeira vista, parece combatíveis. Inclui-se neste o fenómeno da criminalidade. De facto, o Estado desolante que se desenha pelos elevados índices de crimes violentos – uns de pequena relevância e outros de magnitudes assustadoras – remete o nosso país ao contexto de uma nação marginalizada e frágil, na qual os instintos individuais são mais importantes. E, infelizmente, neste cenário só se salva por destino. Todos são vítimas desde os mais pacatos e indefesos até aos podres-de-rico e assegurados. Parece-nos, deste modo, que está cada vez mais evidente que a dimensão dos males cometidos nesta sociedade são tão grandes quanto o é a sua extensão territorial. Aqui, concordamos com aqueles que, insurgindo-se contra supostos malfeitores, não obstante nunca se saiba quem são os verdadeiros criminosos, usam, em sua autodefesa, próprios meios para se livrarem do mal. Confirmam-nos os linchamentos que, a pouco e pouco, temos vindo a assistir nos diversos pontos deste país. Em nosso entender, esta atitude, de um povo reconhecidamente pacifico, revela o sentimento de revolta para com aqueles que, de forma cruel e barbara, levam tudo incluindo vidas, isto por um lado, e, o desespero, ou se quisermos, a confiança perdida em relação, às autoridades da Justiça, por outro. Lamentavelmente, sentimos com preocupação quão necessário é instituir uma medida que penalize, definitivamente, os que, sem dó nem piedade, aterrorizam os seus concidadãos. Tal equivale a dizer que esta medida contribuiria para uma redução significativa dos focos de criminosos e larápios