1o TRABALHO DIVISAO E DEMARCACAO 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS
CURSO DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V

Profª. Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira

NOME : __________________________________________________

Todas as respostas discursivas devem ser fundamentadas, com indispensável referência aos artigos do Código Civil e da Legislação aplicáveis a cada caso.

BOM TRABALHO!

01 – Ademar dos Santos propôs, cumulativamente, demarcação e divisão contra o confinante Demétrio Ramos e contra o condômino Ademir Soares, alegando e pedindo o seguinte:
1) Falecido o pai, os irmãos Ademar e Ademir receberam, por herança, dois imóveis contíguos, dois sítios que, individualmente, não comportam, pela área, divisão: o primeiro de Matrícula 3457, Registro 3, o segundo de Matrícula 4245, Registro 2. Para comodidade do proprietário primitivo, não existiam tapumes entre os imóveis, a ponto de se configurar, como fato, em um só.
2) Os imóveis, pelos fundos, limitam com o de propriedade de Demétrio Ramos.
3) Pretende o Autor, então, demarcar os imóveis com o vizinho e dividir os terrenos em condomínio que o pai deixou de herança, já solicitando que, em pagamento, lhe seja dado um dos imóveis onde teria feito construções.
O confrontante, defendendo-se, responde que os limites sobre os quais se requer demarcação eram indicados por marcos naturais, de pouca visibilidade e bem duvidosos, mas admite que, há dois anos, determinou uma conferência por agrimensor e, no exato local indicado, fixou cerca de arame, sendo desnecessária, pois, a demarcação.
O condômino, por outro lado, não concorda com a divisão, alegando preferir o condomínio nos dois imóveis, para ulterior apuração de valores e respectivo partilhamento.
Realizados trabalhos periciais, foi verificado que a cerca de arame estava exatamente nos antigos limites, com referência exata aos pontos inicial e final.

Diante da situação hipotética, apresente a solução jurídica considerada mais adequada pela