18 De brumário
REFLEXÕES SOBRE O ESTADO NO 18 BRUMÁRIO
Fábio André de Farias
(Mestrando em Ciências Sociais na UFRN)
Maria Euzimar Berenice Rego Silva
(Professora do Curso de Pedagogia da URRN e
Mestranda em Ciências Sociais na UFRN)
Nosso foco de análise centra-se na preocupação de entendermos as contradições entre as classes sociais e sua articulação com o Estado no capitalismo, buscando contribuir no debate sobre a relação entre a sociedade e o Estado a partir de Marx. A referência privilegiada para o enfoque desses aspectos é a visão esboçada por ele no 18 Brumário.
Destacamos, em primeiro lugar, alguns comentários em torno da polêmica discussão sobre a existência ou não de uma teoria marxiana do Estado. Problemática esta que se constitui numa tarefa que, dia após dia, se refaz no campo teórico. Esta dimensão já foi abordada por Norberto Bobbio, um severo crítico do marxismo, que questiona: “Existe uma doutrina marxista do Estado?”. A resposta que o autor vai dar, por si só já é motivo para polêmica, é que, para ele, por não existirem delineamentos em tal teoria sobre a questão crucial do “como” se governa, não se pode afirmar existir tal elaboração no pensamento marxiano ou até mesmo socialista.
Partimos do pressuposto que, embora não exista na teoria marxiana a ou as obras que tenham como objetivo específico caracterizar o Estado, “a análise marxista do capitalismo seria ininteligível, se Marx não tivesse elaborado, também e necessariamente, uma compreensão dialética do Estado” e das classes sociais, haja vista que todas as contradições e antagonismo vividos no sistema capitalista permeiam essas categorias. Ademais identificamos que Marx “apanha as dimensões políticas e econômicas do Estado ao compreender o Estado burguês como uma expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo. (…) mostra como o Estado é, em última instância, um órgão da classe dominante.“
Em segundo lugar,