1. RISCO GEOLÓGICO EM OBRAS CÍVIS

CEULP/ULBRA
CURSO:ENGENHARIA CIVIL
Disciplina: Geologia aplicada a obras civis
Prof.:Roberta Oliveira

1. RISCO GEOLÓGICO EM OBRAS CÍVIS
Com a prática no Brasil de contratação de obras pelo sistema de Engineering, Procurement, Construction (EPC) – Turn-Key onde o preço é previamente estabelecido e global, bem como os marcos contratuais e a data de entrega da obra, com transferência de grande parte dos riscos para o contratado, tornou-se prática corrente a apresentação de pleitos (claims) para ressarcimento de custos adicionais e justificativa do não cumprimento destas obrigações em decorrência de riscos ou imprevistos geológicos e hidrológicos.
Mesmo na modalidade de contrato por custo unitário disputas também têm sido geradas, pois em muitos casos torna-se necessário comprovar o aumento dos custos devido a acréscimos nos volumes de escavação e concreto e na quantidade de tratamentos ou ainda as razões do comprometimento do cronograma devido a fatores relacionados com tais riscos.
Dado o grande desconhecimento no Brasil pelas partes envolvidas na contratação de obras do significado principalmente de risco ou imprevisto geológico e a predominância ainda de grande confusão relacionada ao tema tanto no meio técnico quanto no meio jurídico, apresentam-se neste artigo conceitos e definições com o intuito de auxiliar os envolvidos nestas questões, tanto na fase de preparação de contratos, quanto na formulação e avaliação de pleitos relacionados com riscos ou imprevistos geológicos.
O tema se aplica em especial a obras civis pontuais como usinas hidrelétricas e escavações em mineração e áreas industriais, quanto em obras lineares como rodovias, ferrovias, metrovias, canais e linhas de transmissão onde o fator risco geológico tenha significativa influência na eventual causa de acidentes, nos acréscimos de custos e no comprometimento dos prazos de marcos contratuais.

1.1 CONCEITUAÇÃO TÉCNICA
No que tange ao tema os seguintes termos técnicos devem ser