ética Principialista

dêem operacionalidade prática". A importância da compreensão dessa concepção teórico-jurídica da Constituição, por sua vez, é brilhantemente salientada novamente por J. J. Gomes Canotilho: "Esta perspectiva teorético-jurídica, tendencionalmente "principialista", do "sistema constitucional", como sistema processual de regras e princípios, é de particular importância, não só porque fornece suportes rigorosos para solucionar certos problemas metódicos (...), mas também porque permite…

dêem operacionalidade prática". A importância da compreensão dessa concepção teórico-jurídica da Constituição, por sua vez, é brilhantemente salientada novamente por J. J. Gomes Canotilho: "Esta perspectiva teorético-jurídica, tendencionalmente "principialista", do "sistema constitucional", como sistema processual de regras e princípios, é de particular importância, não só porque fornece suportes rigorosos para solucionar certos problemas metódicos (...), mas também porque permite…

dêem operacionalidade prática". A importância da compreensão dessa concepção teórico-jurídica da Constituição, por sua vez, é brilhantemente salientada novamente por J. J. Gomes Canotilho: "Esta perspectiva teorético-jurídica, tendencionalmente "principialista", do "sistema constitucional", como sistema processual de regras e princípios, é de particular importância, não só porque fornece suportes rigorosos para solucionar certos problemas metódicos (...), mas também porque permite…

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a constatação, sobretudo após as experiências do fascismo e do nazismo, de que a legalidade formal poderia encobrir a barbárie levaram à superação do positivismo estrito e ao desenvolvimento de uma dogmática principialista. Nesse novo pensamento, dá-se a reaproximação entre o Direito e a Ética, resgatam-se os valores civilizatórios, reconhece-se normatividade aos princípios e cultivam-se os direitos fundamentais.12 Afirma Barroso: “O princípio da dignidade da pessoa humana identifica um…

com argumentos convincentes; outra coisa é garantir-lhes uma proteção efetiva (...) Os direitos sociais, como se sabe, são mais difíceis de proteger do que os direitos de liberdade (BOBBIO, 2004, 60). No Brasil, a duras penas, os conceitos principialistas vêm assumindo seu lugar de importância dentro do contexto da norma jurídica, no sentido de preservar a garantia de direitos, principalmente, a partir da Carta de 1988. Neste contexto sobressai, sem sombra de dúvida, o princípio da…

estabelecer este estudo sobre Bioética. A Bioética é um saber que surgiu para ajudar na tomada de decisões concretas que implicam na vida e na saúde humana em particular. Mais amplamente, vem interpretar o significado e discutir, com reflexões éticas, a crescente introdução de tecnologias em todos os âmbitos da vida humana e do ambiente natural. Os inegáveis benefícios que a ciência e a técnica modernas trouxeram para a humanidade podem trazer consequências preocupantes e…

inerente, se converteu no coração das Constituições, no percurso que transportou os princípios ao centro do sistema, os mesmos tiveram de alcançar o status de norma jurídica, superando a credulidade de que teriam uma magnitude puramente axiológica, ética, sem eficácia jurídica ou aplicabilidade direta e imediata. 3 Como introdução ao desenvolvimento, de forma a facilitar a compreensão do trajeto a ser seguido, abrindo-se o poder de fazer algo para avaliar-se com certa importância…

34). A distinção entre regras e princípios como espécies do gênero norma, bem como as demais problematizações dela decorrentes, formam o alicerce para a sólida compreensão da atual natureza principialista do Direito contemporâneo. (ESPÍNDOLA, 2002, p. 75). Realçando o seu caráter principialista, a Constituição estabeleceu os princípios como normas jurídicas impositivas, ao lado das regras, ao tratar no Título I dos princípios fundamentais, “referindo-se, em seguida, ao Estado…

4 – Vínculos com o paciente..................................................................................................57 3.5 – Estabelecendo relações entre Musicoterapia e Bioética..................................................60 3.5.1 – Ética em Musicoterapia.....................................................................................60 3.5.2 – Musicoterapia e Principialismo........................................................................63 3.6 – Erro…