ão Objetiva Assinale A Alternativa Que Indica A Correta Noção De Costume Como Fonte Do Direito A Os Costumes São As Idéias Diretrizes Que Justificam O Caráter Nacional De Todo O Ordenamento B

importanteiont^dexcb- nhecimento. Ao nascer, o ser humano depara-se também com um conjunto de crenças que lhe falam acerca de Deus, de uma vida além da morte e também de seus de­veres para com Deus e o próximo. Para muitos as crenças religiosas constituem fontes privilegiadas de conhecimento que se sobrepõem a qualquer outra. Romances como os de Dostoiévski e poemas como os de Fernando Pessoa também podem proporcionar importantes informações sobre os sentimentos e as motivações das…

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIO KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa…

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DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

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Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Conselho Nacional de Educação Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Brasília 2013 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

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