à Luz Do Sistema Constitucional Pátrio Esclareça De For

MEMBROS .............................................................. PUBLICADO em 31/03/01 053 JARI - CREDENCIAMENTO PELO CETRAN ........................................................ PUBLICADO em 27/08/03 085 JARI - CREDENCIAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO ................ PUBLICADO em 31/03/01 054 JARI MUNICIPAL CRIADA POR DECRETO ......................................................... PUBLICADO em 07/12/99 038 JARI - EFEITO SUSPENSIVO - PRAZO LEGAL…

primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado , na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como…

Editora Atlas, 1990. Direito administrativo na década de 90 — Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. J. Cretella Junior. Coords. Antonio A. Queiroz Teiles e Edmur Netto de Araújo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. Direito administrativo e constitucional — Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e contratos. Coord. Toshio Mukai. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2000. Estatuto da Cidade.…

PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AKIO CHIBA ADVOGADO: SP165099-KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015919-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MANOEL DA LUZ ADVOGADO: SP125290-JOSE SILVIO TROVAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015920-50.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO HORACIO MONTEIRO FERNANDES…

normas constitucionais e infraconstitucionais que exigem a compatibilidade de horários na acumulação de cargos públicos. Assuntos abordados neste Parecer: As exceções constitucionalmente permitidas de cargos acumuláveis requerem compatibilidade de horário. O afastamento para exercer cargo em comissão somente é permitido quando lícita a acumulação de dois cargos efetivos. O afastamento dos cargos efetivos, mesmo se requisitado pela Administração, não afasta a exigência…

permitiu identificar aspectos relevantes quanto aos desafios e demandas postos ao Serviço Social; os limites na defesa e ampliação de direitos e suas contradições no espaço sociojurídico. Pois, sendo o Judiciário uma das instituições que integram o sistema de garantia de direitos, os assistentes sociais também enfrentam dificuldades na execução do fazer profissional, uma vez que as mazelas postas pela atual sociabilidade do capital incidem no cotidiano nos espaços sócio-ocupacionais…

aparência; que a solidez das substâncias físicas é uma ilusão dos nossos sentidos. Um bloco de granito é um conjunto de partículas elétricas de diferentes cargas, movendo-se em órbitas complexas em volta umas das outras: se fosse possível anular o sistema de forças que as mantém separadas, as partículas do bloco de granito poderiam ser comprimidas em um volume menor que o da cabeça de um alfinete (conservando, é claro, o mesmo peso). Uma parede de aço impenetrável não é, realmente,…

anterior e o posterior às Leis 9.099/95 e 10.259/01. Daqui para a frente, a tendência é que esse sistema se aperfeiçoe. E muito dependerá dos operadores jurídicos. DOUTRINA 19 20 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Transação Penal: Descumprimento e Natureza Jurídica da Sentença CARLA PATRÍCIA FRADE NOGUEIRA LOPES Juíza Titular do 1º Juizado Especial de Sobradinho; professora de Direito Constitucional. DOMINIQUE DE PAULA RIBEIRO Secretária do Juízo do 1º Juizado Especial de…

PENAL....................113 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL...........................................................114 3. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL..................................................................116 4. SISTEMAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL..............................................................118 5. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL................................122 6. DO INQUÉRITO POLICIAL......................................

fundamental importância para que a prestação jurisdicional ocorra de forma mais célere e efetiva. Em momento algum se buscou tolher a liberdade profissional dos técnicos, mas, ao contrário, procurou-se marcar a importância de sua missão dentro do Sistema Judicial de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do 14 Adolescente, apontando caminhos e os objetivos a serem buscados dentro de suas atividades. O Manual representa um trabalho de fôlego, de alto nível, executado pelas…